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Áreas de Atuação

Direito Civil Empresarial
Direito Civil e Empresarial

Assessoria jurídica contínua para empresas que precisam de segurança nas relações contratuais, respostas técnicas rápidas e acompanhamento próximo das rotinas do negócio.

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos
  • Respostas a notificações extrajudiciais e reclamações de consumidor
  • Suporte jurídico ao atendimento ao cliente e à área comercial
  • Contencioso cível e consumerista (defesa e autoria)
  • Recuperação de crédito e cobrança judicial e extrajudicial
Direito Tributário
Direito Tributário

Atuação em teses específicas, consolidadas e tecnicamente defensáveis — tanto para empresas quanto para pessoas físicas.

  • Execução fiscal: exceção de pré-executividade, embargos e parcelamentos estratégicos
  • Restituição de IRPF para aposentado e pensionista com doença grave
  • Restituição de IRPF para pessoa com deficiência que estude em escola regular
Direito da Saúde Suplementar
Direito da Saúde Suplementar

Atuação estratégica na defesa de beneficiários e empresas contra práticas abusivas de operadoras de planos de saúde, com ênfase em revisão de reajustes e manutenção contratual.

  • Falso coletivo e reajuste anual abusivo
  • Planos individuais antigos (anteriores à Lei 9.656/98)
  • Negativa de procedimento, medicamento, exame ou internação
  • Cancelamento indevido e descredenciamento de rede
  • Demandas judiciais contra operadoras e administradoras

Serviço

Assessoria Jurídica Mensal

Departamento jurídico externo com entrega contínua. Para empresas que precisam de segurança jurídica no dia a dia, sem os custos de uma equipe interna.

  • Análise e elaboração de contratos no escopo mensal contratado
  • Respostas a notificações extrajudiciais
  • Suporte à área comercial e ao atendimento ao cliente
Saiba mais

O que está incluído:

Contratos elaborados e revisados dentro do escopo definido
Respostas ágeis a notificações e reclamações
Suporte contínuo ao time comercial e de atendimento
Acompanhamento de processos judiciais (conforme escopo)

Quem somos

Desde 2017, nosso escritório se destaca por oferecer um atendimento personalizado,
focado na construção de defesas sólidas e eficazes para nossos clientes.

Equipe

Ana Luiza Feldman

Sócia

Equipe Feldman

Advogadas

Trajetória

Destaque Nordeste - 2022

Revista Referência Pernambuca - 2020

Selo ANCEC Advocacia e Justiça - 2019

Prêmio ANCEC - 2018

Capítulo de Livro - 2025

Liderança Feminina: Transformando o Empreendedorismo Jurídico

AVALIAÇÕES

Google 5,0 ★★★★★ no Google
M
Marcela Prutchansky Paes Barreto

★★★★★

Excelente profissional. Resolveu a minha exclusão como dependente do plano de saúde do meu pai com prontidão e muita eficiência. Informa sempre cada passo do processo. Recomendo!

R
Renata Phaelante

★★★★★

Minha experiência foi maravilhosa, sendo realizado um trabalho de excelência desde o primeiro contato, com muita competência, zelo, cuidado e responsabilidade. Recomendo muito.

T
Thaís Tomaz

★★★★★

Dra. Ana Luiza é uma profissional ímpar, me deixou a par de todo o processo, me explicando e tirando todas as dúvidas que surgiram. Recomendo demais!

L
Louise Mascarenhas

★★★★★

O atendimento é impecável, tirou todas as minhas dúvidas e me instruiu perfeitamente!! Recomendo de olhos fechados! Sou da Bahia e sem dúvidas a Dra. Feldman é a melhor do Brasil!!

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FAQ - Dúvidas Frequentes

Quando a empresa passa a ter volume recorrente de contratos, notificações ou consultas jurídicas — normalmente a partir do momento em que surge o primeiro processo judicial ou risco concreto de litígio.

Além de atuar na defesa, a assessoria permite organizar contratos, revisar práticas e reduzir novos passivos, evitando que problemas se repitam.

Sim, como projeto pontual, com prazo definido e honorário por contrato.

Sim, tanto em defesa quanto em autoria. Atuação em ações consumeristas, cobrança e recuperação de crédito, execução fiscal e demandas cíveis.

Depende do porte da empresa. Para pequenas e médias empresas, a assessoria costuma atender toda a demanda jurídica com excelente custo-benefício, sem necessidade de equipe interna.

Sim. A assessoria pode incluir acompanhamento de processos, com definição prévia do escopo.

Depende do tipo de reajuste (faixa etária ou anual), do tipo de plano (individual, coletivo por adesão ou coletivo empresarial) e do histórico dos aumentos. Reajustes abusivos, especialmente em falso coletivo, têm jurisprudência consolidada e pedido de restituição dos valores pagos a maior.

A Lei nº 7.713/1988 prevê isenção de IRPF sobre proventos de aposentadoria e pensão para portadores de doenças específicas (neoplasia maligna, cardiopatia grave, Parkinson, Alzheimer, entre outras). É possível pleitear a restituição retroativa dos últimos cinco anos.

Sim, com base em precedentes que equiparam a mensalidade escolar à despesa de instrução. A atuação exige laudo médico e comprovação documental das despesas.

Ambos. Sede presencial em Boa Viagem, Recife/PE. Atendimento remoto para clientes em todo o Brasil, com reuniões por videochamada e protocolo eletrônico nos tribunais.

Sim. A atuação pode ser pontual, sem necessidade de vínculo mensal, especialmente em demandas judiciais ou consultorias específicas.
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